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PROJETO BÁSICO DL 2023021001 CMI
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por tpn
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última modificação
14/02/2023 14h23
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
26/09/2017
34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 819/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 11h32
Estabelece requisitos para solicitação e concessão
de Titulos de Utilidade Pública, a serem
reconhecidos pelo Poder Legislativo e Executivo
Municipal de Itapiúna.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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Audiência Pública sobre Saúde
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por tpn
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publicado
19/10/2017
Audiência pública para apresentação dos relatórios de avaliação do cumprimento das metas fiscais e relatório de gestão da saúde - SUS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 596/2008 - 17 DE MARÇO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h14
Dispõe sobre a alteração e fixação do Mapa Curricular do Ensino Fundamental de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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LEI Nº 608/2008 - 24 DE NOVEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h40
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas diversas Unidades Gestoras do Município, na forma que indica.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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ÍNDICE DAS LEIS 1998
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 10h31
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 404/1998 - DE 16 DE ABRIL DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h33
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Santo Onofre.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 410/1998 - DE 26 DE AGOSTO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h48
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 298/1994 - 04 DE FEVEREIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h21
Estabelece a contratação de pessoal de regime especial por tempo determinado e prorroga os contratos já existentes.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
