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totinha.jpg
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por tpn
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última modificação
27/03/2017 11h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Parlamentares
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LEI Nº 467/2002 - 30 DE AGOSTO DE 2002
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 11h12
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA NO DISTRITO DE CAIO PRADO
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2002
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LEI Nº 495/2004 - 28 DE JUNHO DE 2004
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 10h20
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPIUNA REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICULAR COMO ASSOCIADO DO CONSAD MAÇICO DE BATURITÉ COMO PRECEITA O ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2004
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Décima Primeira Sessão da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
30/03/2017
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última modificação
30/03/2017 13h22
Décima Primeira Sessão da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 800 /2017 - DE 27 DE MARÇO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
RENOVAR A PERMISSÃO OUTRORA
CONCEDIDO NA LEI 66212011 E COM
PERMITIR, PELO Período DE 03 (TRÊS)
ANOS, O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL,
PARA ESCOLA , NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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LEI Nº 801/2017 - DE 27 MARÇO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h17
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE
MENSALIDADE OU ANUIDADE A
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS
LUCRATIVOS, QUE REALIZAM A T/VIDADES DE
DEFESA EM FAVOR DAS POLíTICAS PÚBLICAS
E INTERESSES DO MUNiCíPIO E AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO
ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,
SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A
PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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RGF 1º SEMESTRE 2013
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por tpn
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última modificação
19/05/2017 15h28
Localizado em
Transparência
/
Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2013
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21 Sessão da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
29/05/2017
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última modificação
29/05/2017 12h08
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LEI Nº 807/2017 - DE 25 DE MAIO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h05
Dispõe sobre a concessão de benefícios para
pagamento de débitos fiscais em atraso,
estabelecendo normas para sua cobrança
extrajudicial na forma que indica e dá outras
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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LEI Nº 806/2017 - DE 25 DE MAIO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h06
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNiCíPIO DE
ITAPIÚNA NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
