-
Décima Sessão da Câmara de Itapiúna
-
por tpn
—
publicado
19/03/2017
Décima Sessão da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
chiquinho.jpg
-
por tpn
—
última modificação
27/03/2017 11h24
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
/
Parlamentares
-
Nara Antenor
-
por tpn
—
publicado
27/03/2017
—
última modificação
26/09/2017 10h14
Localizado em
Legislativo
/
Parlamentares
-
LEI Nº 464/2002 - 26 DE ABRIL DE 2002
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 11h06
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2002
-
LEI Nº 471/2002 - 11 DE OUTUBRO DE 2002
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 11h18
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2002
-
LEI Nº 475/2003 - 27 DE FEVEREIRO DE 2003
-
por tpn
—
última modificação
12/06/2025 08h30
Dispõe sobre a modificação da denominação do Centro de Abastecimento do distrito de Caio Prado no Municipio de Itapiúna.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2003
-
LEI Nº 490/2004 - 27 DE MAIO DE 2004
-
por tpn
—
última modificação
12/06/2025 12h17
CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RECANTO DA CRIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2004
-
LEI Nº 492/2004 - 27 DE MAIO DE 2004
-
por tpn
—
última modificação
13/06/2025 09h03
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CAIO PRADO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2004
-
LEI Nº 799/2017 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
-
por tpn
—
última modificação
06/05/2025 12h22
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA FORMA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Leis 2000
-
por tpn
—
publicado
17/09/2018
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
