EMENTA: DEFINE O VEICULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AJUDAS ASSISTENCIAIS, DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, AUXÍLIOS, REPASSES FINANCEIROS, INSCRIÇÕES EM CURSOS E EVENTOS COM INTERESSE DO MUNICÍPIO, PREMIAÇÕES E SUBVENÇÕES, ADOTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLICIA, CARTÓRIO E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVENIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DÁ NOMES AOS BAIRROS COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DE ITAPIÚNA.
EMENTA: DÁ NOMES AOS BAIRROS COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DE ITAPIÚNA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIADO DO CONSAD MACIÇO DE BATURITÉ COMO PRECEITUA O ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RECANTO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125, INCISO I LETRA “A” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CAIO PRADO
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DO CREDITO ESPECIAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – PCRM DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.068,58 (VINTE E TRÊS MIL, SESSENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DA SEGUINTE DOTAÇÃO.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DO PARÁGRAFO 5º INCISO II DA LEI 397/97 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 474 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPIÚNA – CE.
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DOS ARTIGOS 2º E 3º, RESPECTIVAMENTE DA LEI Nº 474, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
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