EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA, A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
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EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA, A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAIO PRADO.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAIO PRADO.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PALMATÓRIA.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PALMATÓRIA.
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EMENTA: ALTERA EM PARTES OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 270/93 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: ALTERA EM PARTES OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 270/93 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.
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EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: MODIFICA A DENOMINAÇÃO CÉSAR CALLS NETO DO DISTRITO DE CAIO PRADO
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EMENTA: MODIFICA A DENOMINAÇÃO CÉSAR CALLS NETO DO DISTRITO DE CAIO PRADO
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EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
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EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
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EMENTA: DESAFETA DO MUNICÍPIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM MÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO DE BARRA DOS BERTOLDOS.
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EMENTA: DESAFETA DO MUNICÍPIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM MÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO DE BARRA DOS BERTOLDOS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO LUIS RODRIGUES BEZERRA.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO LUIS RODRIGUES BEZERRA.
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EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR. FERNANDO LUIS PINHEIRO BARROS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR. FERNANDO LUIS PINHEIRO BARROS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SRA. MARIA ERIDAN ROCHA BARBOSA COSTA
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SRA. MARIA ERIDAN ROCHA BARBOSA COSTA
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EMENTA: DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 3º DA LEI 437 DE 27/12/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 3º DA LEI 437 DE 27/12/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DO MUNICÍPIO
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EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DO MUNICÍPIO
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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA PETROBRÁS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA PETROBRÁS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EMENTA: DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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EMENTA: CONCEDE INCENTIVO PARA QUITAÇÕES COM DEBITO DE DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: CONCEDE INCENTIVO PARA QUITAÇÕES COM DEBITO DE DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA, A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA, A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: MODIFICA O § 2º DO ART. 6º DA LEI 123 DE 06 DE AGOSTO DE 1979
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EMENTA: MODIFICA O § 2º DO ART. 6º DA LEI 123 DE 06 DE AGOSTO DE 1979
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOA VISTA – ITAPIÚNA-CE.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOA VISTA – ITAPIÚNA-CE.
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