EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.

EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.068,58 (VINTE E TRÊS MIL, SESSENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DA SEGUINTE DOTAÇÃO.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DO PARÁGRAFO 5º INCISO II DA LEI 397/97 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE ITANS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 474 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPIÚNA – CE.

EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DOS ARTIGOS 2º E 3º, RESPECTIVAMENTE DA LEI Nº 474, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE CAIO PRADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE PALMATÓRIA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE CAIO PRADO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE CAIO PRADO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE CAIO PRADO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE CAIO PRADO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

EMENTA: REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS CONTAS E DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A TESOURARIA GERAL, JUNTAMENTE COM O CARGO DO TESOUREIRO GERAL

EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA EM PARTE O ART. 10 E REVOGA OS ARTIGOS 16,17 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/92 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.