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LEI Nº 365/1996 - 22 DE AGOSTO DE 1996
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 10h09
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL
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Legislação Municipal
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Leis 1996
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LEI Nº 366/1996 - 06 DE SETEMBRO DE 1996
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por tpn
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30/06/2025 10h11
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
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Legislação Municipal
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LEI Nº 367/1996 - 22 DE OUTUBRO DE 1996
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 10h13
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE ITANS
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Legislação Municipal
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Leis 1996
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LEI Nº 368/1996 - 31 DE OUTUBRO DE 1996
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por tpn
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30/06/2025 10h16
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 6º DO ART. 37 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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Legislação Municipal
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LEI Nº 369/1996 - 27 DE NOVEMBRO DE 1996
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por tpn
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30/06/2025 10h18
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL
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LEI Nº 370/1996 - 27 DE NOVEMBRO DE 1996
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por tpn
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30/06/2025 10h20
DISPÕE SOBRE A DENIMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.pdf
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LEI Nº 371/1996 - 27 DE NOVEMBRO DE 1996
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30/06/2025 10h23
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
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LEI Nº 372/1997 - DE 06 DE JANEIRO DE 1997
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por tpn
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29/04/2025 12h53
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMEΝΤΟ, CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 373/1997 - DE 13 DE JANEIRO DE 1997
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por tpn
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29/04/2025 12h53
Altera a redação da letra "H" da Lei 294/93, desmembrando as Secretarias de Obras, Meio-Ambiente, e Cria a Secretaria de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
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LEI Nº 374/1997 - DE 16 DE JANEIRO DE 1997
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por tpn
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29/04/2025 11h45
Modifica os itens 03 e o 30 do anexo da Lei Nº 346-96 e dá outras providências.
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