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Arquivo PDF document LEI Nº 814/2017 - DE 17 DE JULHO DE 2017
por tpn — última modificação 06/05/2025 11h46
REGULAMENTA O ART. 35 DA LEI N° 694/2012 E REVOGA AS LEIS N° 695/2012 E 757/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document ÍNDICE DAS LEIS DE 2013
por tpn — última modificação 17/06/2025 11h44
Índice das Leis 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 709/2013 - 14 DE FEVEREIRO DE 2013
por tpn — última modificação 17/06/2025 11h46
Altera o Art. 26 da Lei nº 251/92 de 03 de junho de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 714/2013 - 28 DE MARÇO DE 2013
por tpn — última modificação 17/06/2025 11h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 727/2013 - 30 DE OUTUBRO DE 2013
por tpn — última modificação 17/06/2025 12h10
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício Financeiro de 2014, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document ÍNDICE DAS LEIS DE 1993
por tpn — última modificação 16/06/2025 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
DISPENSA ELETRÔNICA 2024032001 - MAT. PERMANENTES DIVERSOS
por tpn — publicado 21/03/2024
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024 / CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO/EDITAL E ANEXOS
por tpn — última modificação 21/03/2024 08h03
Localizado em Transparência / … / CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II / DISPENSA ELETRÔNICA 2024032001 - MAT. PERMANENTES DIVERSOS
DISPENSA ELETRÔNICA 2023031301 SISTEMA PCA
por tpn — publicado 21/03/2024
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024 / CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO/EDITAL E ANEXOS
por tpn — última modificação 21/03/2024 08h04
Localizado em Transparência / … / CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II / DISPENSA ELETRÔNICA 2023031301 SISTEMA PCA
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