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LEI Nº 498/2004 - 29 DE NOVEMBRO DE 2004
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 10h22
DÁ NOMES ÀS RUAS E LOGRADOURO PUBLICOS DA SEDE DESTE MUNICIPIO DE ITAPIÚNA
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2004
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25º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
10/07/2017
25º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 564/2006 - 24 DE NOVEMBRO DE 2006
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por tpn
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última modificação
07/07/2025 11h10
Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias do Município e dos Servidores, bem como as despesas administrativas e salário família.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2006
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11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
22/03/2018
11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 15/03/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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25º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
10/07/2017
25º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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LEI Nº 803/2017 - DE 10 DE ABRIL DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h12
Altera a lei n° 801/2017 em seus artigos 3º Parágrafo Único e art. 4°
que dispõe sobre o pagamento de mensalidade ou anuidade a
Organizações Sociais, sem fins lucrativos em conformidade com a
Lei federal nº 13.019/14, que realizam atividades de defesa em favor
das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder
Executivo a vincular-se como associado das Organizações
Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas
anuidades e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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Comissões Permanentes
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por tpn
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publicado
16/04/2017
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última modificação
31/01/2023 09h25
Localizado em
Legislativo
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LEI Nº 805/2017 - DE 25 DE ABRIL DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h08
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE
DÉBITOS JUNTO A ENEL, ANTIGA COELCE
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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36ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
27/09/2019
36ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 26/09/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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RGF 2º QUADRIMESTRE 2019.pdf
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por tpn
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última modificação
29/09/2019 07h16
RGF 2º Quadrimestre de 2019
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF de 2019
