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Arquivo PDF document LEI Nº 360/1996 - 23 DE MAIO DE 1996
por tpn última modificação 30/06/2025 09h16
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 364/1996 - 22 DE AGOSTO DE 1996
por tpn última modificação 30/06/2025 10h02
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A AQUISIÇÃO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 365/1996 - 22 DE AGOSTO DE 1996
por tpn última modificação 30/06/2025 10h09
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 790/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017
por tpn última modificação 06/05/2025 12h44
PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Imagem JPEG image iara.jpeg
por tpn última modificação 20/05/2021 10h23
RGF 2021
por tpn publicado 28/05/2021 última modificação 28/05/2021 21h36
Relatórios de Gestão Fiscal do ano de 2021
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal
Arquivo PDF document RGF 1º QUADRIMESTRE - 2021- 001.pdf
por tpn publicado 25/05/2021 última modificação 05/10/2021 10h55
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal / RGF 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 902/2021 - 19 DE ABRIL DE 2021
por tpn última modificação 30/06/2025 11h56
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 903/2021 - 20 DE ABRIL DE 2021
por tpn última modificação 30/06/2025 11h59
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document INDICE DE LEI 2007-001.pdf
por tpn última modificação 14/06/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007