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LEI Nº 360/1996 - 23 DE MAIO DE 1996
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 09h16
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1996
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LEI Nº 364/1996 - 22 DE AGOSTO DE 1996
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 10h02
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A AQUISIÇÃO
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1996
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LEI Nº 365/1996 - 22 DE AGOSTO DE 1996
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 10h09
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1996
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LEI Nº 790/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h44
PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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iara.jpeg
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por tpn
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última modificação
20/05/2021 10h23
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RGF 2021
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por tpn
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publicado
28/05/2021
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última modificação
28/05/2021 21h36
Relatórios de Gestão Fiscal do ano de 2021
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 1º QUADRIMESTRE - 2021- 001.pdf
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por tpn
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publicado
25/05/2021
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última modificação
05/10/2021 10h55
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2021
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LEI Nº 902/2021 - 19 DE ABRIL DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h56
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI Nº 903/2021 - 20 DE ABRIL DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h59
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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INDICE DE LEI 2007-001.pdf
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por tpn
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última modificação
14/06/2021 16h20
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2007
