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INDICE DAS LEIS 2012
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última modificação
09/06/2025 10h44
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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LEI Nº 691/2012 - 13 DE FEVEREIRO DE 2012
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09/06/2025 10h56
Lei nº 691/2012 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, alterando a remuneração do cargo de tesoureiro na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 698/2012 - 21 DE MAIO DE 2012
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09/06/2025 11h13
Lei nº 698/2012 – Modifica o Caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 595/2008, fixando nova data para requerimento de ampliação de carga horária e adota outras providências.
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LEI Nº 705/2012 - 14 DE SETEMBRO DE 2012
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09/06/2025 11h31
Lei nº 705/2012 – Autoriza a abertura de crédito especial da importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 2012
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LEI Nº 649/2010 - 20 DE JANEIRO DE 2010
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11/06/2025 09h59
Lei nº 649/2010 – Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 474/2009, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis 2010
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LEI Nº 415/1999 - 16 DE ABRIL DE 1999
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16/06/2025 12h41
Dispõe sobre a denominação do gabinete da presidência da Câmara Municipal de Itapiúna e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 1999
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LEI Nº 421/1999 - 26 DE AGOSTO DE 1999
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16/06/2025 12h49
Crias as coordenações de educação na estrutura administrativa do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 1999
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LEI Nº 747/2014 - 12 DE JUNHO DE 2024
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17/06/2025 12h39
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Nº 721/2013, autorizando o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, com base nos valores fixados na Portaria Nº 314 de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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LEIS 2014
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LEI Nº 753/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015
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18/06/2025 08h43
Dispõe da Criação do Dia Municipal do Esporte e Lazer de Itapiúna e dá outras providências.
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LEIS 2015
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LEI Nº 762/2015 - 15 DE JUNHO DE 2015
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18/06/2025 08h55
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos servidores inativos e pensionistas do Quadro do Magistério com Base na Portaria Interministerial Nº 17/2014, e dá outras providências.
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LEIS 2015
