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LEI Nº 491/2004 - 27 DE MAIO DE 2004
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 10h17
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEIS NOS TERMOS DO ARTIGO 125 INCISO I LETRA 'A' DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
24/05/2018
17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 03/05/2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 249/1992 - 30 DE MARÇO DE 1992
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 08h39
DISPÕE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE NA SECRETARIA DE SAÚDE
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Leis 1992
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LEI Nº 256/1992 - 27 DE JULHO DE 1992
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 09h12
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR A ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE CRIA DOTAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 318/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
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por tpn
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última modificação
24/06/2025 09h56
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
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LEI Nº 327/1995 - 22 DE JUNHO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 08h53
INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 344/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 10h08
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social que indica.
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LEI Nº 346/1996 - 30 DE JANEIRO DE 1996
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 09h02
DISPÕE SOBRE O REAJUSTES SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS
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LEI Nº 355/1996 - 18 DE MARÇO DE 1996
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 09h00
OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR FRANCISCO EUDÁSIO NOBRE DA SILVEIRA
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LEI Nº 357/1996 - 25 DE ABRIL DE 1996
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por tpn
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30/06/2025 09h09
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE LAGOA DO MATO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
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