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2º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
18/01/2018
2º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 235/1991 - 06 DE MARÇO DE 1991
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última modificação
11/06/2025 10h23
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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LEI Nº 686/2012 - 16 DE JANEIRO DE 2012
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última modificação
09/06/2025 10h48
Lei nº 686/2012 – Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no decreto nº 7.655/2011, na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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LEI Nº 694/2012 - 03 DE MAIO DE 2012
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última modificação
09/06/2025 11h01
Lei nº 694/2012 – Dispõe sobre alterações a serem implementados no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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LEI Nº 701/2012 - 28 DE MAIO DE 2012
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última modificação
09/06/2025 11h18
Lei nº 701 - 2012– Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base dos servidores efetivos e contratados do Município, na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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LEI Nº 650/2010 - 23 DE MAIO DE 2010
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última modificação
11/06/2025 10h00
Lei nº 650/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores municipais que recebam acima do mínimo constitucional e que não tenha sido beneficiados por outra legislação específica, bem como aos aposentados e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2010
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LEI Nº 656/2010 - 07 DE JUNHO DE 2010
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última modificação
11/06/2025 10h09
Lei nº 656/2010 – Altera caput do art. 1º da lei nº 569/2007, definindo valor atualizado para obrigação de pequeno valor, e o caput do art. 4º, estipulando prazo para pagamento da obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2010
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LEI Nº 417/1999 - 20 DE MAIO DE 1999
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última modificação
16/06/2025 12h44
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do que dispõe a Constituição Federal Art. 37, IX, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 1999
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LEI Nº 423/1999 - 26 DE SETEMBRO DE 1999
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última modificação
16/06/2025 12h52
Institui o Conselho Municipal do Trabalho.
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Leis 1999
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LEI Nº 427/1999 - 29 DE DEZEMBRO DE 1999
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última modificação
16/06/2025 12h56
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal e dá outras providências.
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