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AVISO DE DISPENSA Nº 2024080601 CMI
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por tpn
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publicado
13/08/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E
COZINHA E MATERIAIS PERMANENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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AVISO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA Nº 2024080601 CMI
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por tpn
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última modificação
13/08/2024 12h29
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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AVISO DE DISPENSA Nº 2024080601 CMI
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LEI Nº 242/1991 - 11 DE SETEMBRO DE 1991
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por tpn
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última modificação
10/07/2025 12h54
Dispõe sobre reajuste do Cargo Comissionado CC 3 e criação do Cargo em Comissão CC 4.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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LEI Nº 244/1991 - 23 DE OUTUBRO DE 1991
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por tpn
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última modificação
10/07/2025 12h56
Estabelece a contratação de pessoal em regime especial, por tempo determinado.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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LEI Nº 245/1991 - 29 DE OUTUBRO DE 1991
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por tpn
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última modificação
10/07/2025 12h57
Dispõe sobre aumento concedido a Servidores Públicos Municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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LEI Nº 836/2018 - 02 DE FEVEREIRO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h02
Dispões sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, confere aumento estabelecido no Decreto Federal Nº 9255/2018, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2018
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Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Itapiunense
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por tpn
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publicado
18/07/2022
Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Itapiunense
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 928/2022 - 21 DE JULHO DE 2022
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 11h02
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da fiscal e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2022
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LEI Nº 957/2023 - 19 DE JUNHO DE 2023
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 12h19
Dispõe da criação do Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2023
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Parte II
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por tpn
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última modificação
15/09/2018 19h34
Lei Nº 731/2013 – 17 de dezembro de 2013
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Leis
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Leis 2013
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LEI Nº 731/2013 -17 DE DEZEMBRO DE 2013
