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LEI Nº 481/2003 - 25 DE JULHO DE 2003
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por tpn
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última modificação
12/06/2025 11h03
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2003
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LEI Nº 488/2004 - 06 DE ABRIL DE 2004
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por tpn
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última modificação
12/06/2025 12h12
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2004
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LEI Nº 796/2017 - DE 27 DE JANEIRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h28
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DO MUNICIPIO
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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LEI Nº 797/2017 - DE 27 DE JANEIRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h26
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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LEI Nº 798/2017 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h24
CRIA A OBRIGATORIEDADE EM USAR O BRASÃO
DO MUNiCíPIO DE ITAPIÚNA EM DOCUMENTOS
OFICIAIS EMITIDOS PELA PREFEITURA E
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA
QUE INDICA
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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INDICE DAS LEIS 2006
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por tpn
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última modificação
07/07/2025 10h59
Índice das leis do ano de 2006
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2006
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LEI Nº 554/2006 - 28 DE MARÇO DE 2006
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por tpn
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última modificação
07/07/2025 10h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos A gentes de Saúde do Município de Itapiúna e conceder gratificação por incentivo de produção aos Agentes Comunitários de Saúde deste Município, na forma que indica.
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Legislação Municipal
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Leis 2006
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LEI Nº 562/2006 - 31 DE AGOSTO DE 2006
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por tpn
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última modificação
07/07/2025 11h07
Reestrutura O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapiúna, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2006
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LEI Nº 566/2006 - 28 DE DEZEMBRO DE 2006
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por tpn
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última modificação
07/07/2025 11h11
Autoriza o Remanejamento, Transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2006 e adota outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2006
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Homenagem aos profissionais de Educação Física
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por tpn
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publicado
30/08/2022
Homenagem aos profissionais de Educação Física em alusão ao “Dia do Profissional de Educação Física”
