EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MANOEL NAZARENO FERNANDES
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LEOPOLDO CESAR DE VASCONCELOS
EMENTA: OUTORGA TÍTUIO DE CIDADANIA AO TITULO DE CIDADANIA SR. ANTONIO DJALMA TEIXEIRA DE AZEVEDO.
EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA
EMENTA: DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PLANALTO DE ITAPIÚNA -ARCOPI.
EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO EM RIGIME ESPECIAL PELO PRAZO DE 06 MESES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL, PELO PRAZO DE 06 MESES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL, PELO PRAZO DE 06 MESES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MODIFICA OS ITENS 03 E O 30 DO ANEXO DA LEI Nº 346-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "H" DA LEI 294/93, DESMEMBRANDO AS SECRETARIAS DE OBRAS, MEIO-AMBIENTE, E CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA CARA – CNC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
EMENTA:DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 37 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A AQUISIÇÃO E POSTERIORMENTE A DOAÇÃO DE UMA TV EM CORES 14 POLEGADAS E UMA BICICLETA, ATRAVÉS DE SORTEIO PELA EXTRAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL – CEARAH PERIFERIA, A SUBVENÇÃO QUE INDICA.
EMENTA: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SR. HELDER DOS SANTOS CORTEZ
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES QUE INDICA.
EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE INDICA.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE INDICA.
EMENTA: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO VIANA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE LAGOA DO MATO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
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