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LEI Nº 411/1998 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h50
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 299/1994 - 04 DE FEVEREIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h37
Dispõe sobre a modificação da redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 37 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiúna e § 4º do mesmo diploma legal e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 306/1994 - 25 DE ABRIL DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h56
Dispões sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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4º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
26/01/2018
4º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 835/2018 - 26 DE JANEIRO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 09h56
Dispões, no âmbito do Município de Itapiúna – CE, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II e professor Auxiliar do quadro de pessoal, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2018
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8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
23/02/2018
8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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23º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
26/06/2017
23º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 857/2019 - 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 08h55
Altera na estrutura organizacional da administração notadamente na Secretaria Municipal de Finanças de Itapiúna-CE, na remuneração do cargo de tesoureiro, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2019
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RGF 2018
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por tpn
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publicado
07/08/2018
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última modificação
05/10/2018 10h51
Relatórios de Gestão Fiscal do ano de 2018
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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LEI Nº 847/2018 - 08 DE MAIO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h16
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itapiúna – CE, com o seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2018
