Câmara Municipal Itapiúna

LEI Nº 744/2014 - 28 DE ABRIL DE 2014: por tpn — última modificação 17/06/2025 12h36
Dispõe da criação do Dia Municipal do Educador Físico de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEI Nº 752/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015: por tpn — última modificação 18/06/2025 08h42
Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI Nº 759/2015 - 26 DE MARÇO DE 2015: por tpn — última modificação 18/06/2025 08h50
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 694/2012, revogando os artigos 11, 12,13,14 e 15, acrescentando novos artigos e alterando a redação dos artigos, 1º e seu parágrafo único, 6º, 17, 9º, 10, 39 e 43, e dá outras providências, para adequação a Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012, que alterou os artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei Federal nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI Nº 767/2015 - 07 DE JUNHO DE 2015: por tpn — última modificação 18/06/2025 09h06
Altera a Lei Nº 747/2015, para redução do percentual dos incentivos financeiros concedidos aos Agentes Comunitários de Saúde e Implanta o Piso Salarial da Categoria dos Agentes de Combate as Endemias, com Base na Lei Federal Nº 12.994/2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI Nº 773/2016 - 18 DE JANEIRO DE 2016: por tpn — última modificação 18/06/2025 08h09
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
LEI Nº 781/2016 - 18 DE MARÇO DE 2016: por tpn — última modificação 18/06/2025 08h21
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Itapiúna, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
camaradeitapiunacce.jpg: por tpn — última modificação 01/01/2019 12h50
Vereador Albertin: por tpn — publicado 11/01/2019 — última modificação 06/02/2019 18h06
Francisco Alberto Leite Barros Filho (Albertin)
14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 12/04/2018: por tpn — publicado 13/04/2018
14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 12/04/2018
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LEIS 2018: por tpn — publicado 23/01/2018 — última modificação 27/06/2025 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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