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Transparecia Itapiúna
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03/03/2017 14h02
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03/03/2017 14h48
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03/03/2017 14h48
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Leis 2006
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publicado
03/03/2017
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Legislação Municipal
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Leis 2007
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publicado
03/03/2017
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Legislação Municipal
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ÍNDICE DAS LEIS DE 2014
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h19
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Legislação Municipal
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LEIS 2014
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LEI Nº 742/2014 - 24 DE MARÇO DE 2014
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última modificação
17/06/2025 12h32
Altera o Art. 1º da lei Municipal Nº 732/2014, de 15 de janeiro de 2014, para conceder gratificação aos servidores municipais requisitados para prestar serviços na vara única da Comarca de Itapiúna.
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LEIS 2014
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LEI Nº 751/2014 - 10 DE NOVEMBRO DE 2014
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17/06/2025 12h43
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
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LEI Nº 757/2015 - 02 DE MARÇO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h46
Dispõe sobre alteração no anexo único da Lei Nº 695/2012, e dá outras providências.
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LEIS 2015
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LEI Nº 765/2015 - 24 DE JUNHO DE 2015
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última modificação
18/06/2025 09h03
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA
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