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LEI Nº 496/2004 - 12 DE NOVEMBRO DE 2004
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 10h21
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005
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Legislação Municipal
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Leis 2004
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LEI Nº 428/2000 - 09 DE FEVEREIRO DE 2000
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 10h44
Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental de Boa Vista – Itapiúna - CE
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Legislação Municipal
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Leis 2000
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LEI Nº 430/2000 - 28 DE FEVEREIRO DE 2000
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 10h46
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do que dispõe a Constituição Federal, art. 37,IX, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2000
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LEI Nº 434/2000 - 24 DE OUTURBO DE 2000
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 10h50
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários Municipais e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2000
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LEI Nº 437/2000 - 27 DE DEZEMBRO DE 2000
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 10h53
Dispõe sobre a Nova Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escola e dá outras providências.
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Leis 2001
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por tpn
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publicado
17/09/2018
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LEI Nº 438/2001 - 01 DE FEVEREIRO DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 10h58
Autoriza o Poder Executivo a Alienar as ações da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A e dá outras providências.
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Leis 2001
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LEI Nº 440/2001 - 06 DE MARÇO DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h03
Altera a estrutura Administrativa da Secretária da Administração e Finanças do Município.
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LEI Nº 444/2001 - 19 DE ABRIL DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h08
Dispões sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Fernando Luís Pinheiro Barros.
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Leis 2001
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LEI Nº 445/2001 - 26 DE ABRIL DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h20
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Dr. José de Oliveira Borges Neto.
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