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35ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
25/09/2019
35ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 19/09/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 553/2006 - 21 DE MARÇO DE 2006
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por tpn
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última modificação
07/07/2025 10h58
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso com vistas a assegurar o acompanhamento e avaliação de programas, projetos e serviços para o Idoso, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2006
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LEI Nº 556/2006 - 04 DE MAIO DE 2006
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por tpn
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última modificação
07/07/2025 11h01
Cria cargos de provimento no Quadro Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e Ingresso no serviço Público e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2006
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LEI Nº 839/2018 - 06 DE MARÇO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h04
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 608, de 24 de novembro de 2008 que “Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas diversas Unidades Gestoras do Município, na forma que indica”, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS 2018
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9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
22/03/2018
9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 252/1992 -17 DE JUNHO DE 1992
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 08h58
RENOVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1992
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LEI Nº 264/1992 - 24 DE NOVEMBRO DE 1992
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 09h50
DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Legislação Municipal
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Leis 1992
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LEI Nº 319/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
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por tpn
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última modificação
24/06/2025 09h59
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS E DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 323/1995 - 24 DE MARÇO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 08h24
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 342/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 10h03
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO'SOCIAL QUE INDICA.
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Leis
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LEIS 1995
