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Leis 2013
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por tpn
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publicado
04/03/2017
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 748/2014 - 24 DE JUNHO DE 2014
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h40
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2014
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LEI Nº 755/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h44
Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2015
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LEI Nº 763/2015 - 15 DE JUNHO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h57
Altera o anexo II da Lei Nº 608/2008, no que se refere à remuneração do cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2015
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LEI Nº 771/2015 - 11 DE NOVEMBRO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 09h13
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2015
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LEI Nº 777/2016 - 15 DE FEVEREIRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h17
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EFETIVOS, DO QUADRO DE ATIVOS E INATIVOS
DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2016
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LEI Nº 786/2016 - 16 DE SETEMBRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h24
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO
MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2016
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LEI Nº 785/2016 - DE 27 DE JUNHO DE 2016
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h18
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2016
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2024060401 CMI - SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA
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por tpn
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publicado
04/06/2024
Serviços de implantação e licença de uso (locação) de Sistema Informatizado (software) de Frota, junto à Câmara Municipal de Itapiúna
Localizado em
Transparência
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…
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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ate2022.png
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por tpn
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última modificação
14/03/2023 16h56
