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ÍNDICE DAS LEIS 1998
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 10h31
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 404/1998 - DE 16 DE ABRIL DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h33
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Santo Onofre.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 410/1998 - DE 26 DE AGOSTO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h48
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 298/1994 - 04 DE FEVEREIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h21
Estabelece a contratação de pessoal de regime especial por tempo determinado e prorroga os contratos já existentes.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 305/1994 - 18 DE MARÇO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h55
Dispões sobre a criação de dotação orçamentária especial ao orçamento de 1994, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 313/1994 - 10 DE OUTUBRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 12h13
Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária especial ao orçamento de 1994 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 859/2019 - 11 DE FEVEREIRO DE 2019
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 08h57
Altera o dispositivo na Lei nº 578, de 06 de junho de 2007 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de compromisso para contratar estagiário”, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2019
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LEI Nº 823/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 11h26
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL, COM A INCLUSÃO DE
HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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38ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
26/10/2017
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última modificação
10/11/2017 11h00
38ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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