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LEI Nº 867/2019 - 23 DE JULHO DE 2019
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 09h04
Institui o Prêmio foco na aprendizagem destinado ao quadro funcional das Escolas da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2019
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31ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
15/08/2019
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última modificação
29/08/2019 14h36
31ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 15/08/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 869/2019 - 27 DE AGOSTO DE 2019
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 09h05
Considera de utilidade Pública Municipal, a “Associação do Desenvolvimento da Comunidade de Carnaubinha dos Bezerras e do Município de Itapiúna - ADCBI”
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2019
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32ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
30/08/2019
32ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 29/08/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Décima Sessão da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
19/03/2017
Décima Sessão da Câmara de Itapiúna
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Sobre a Câmara
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Notícias
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chiquinho.jpg
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por tpn
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última modificação
27/03/2017 11h24
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Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Parlamentares
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Nara Antenor
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por tpn
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publicado
27/03/2017
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última modificação
26/09/2017 10h14
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Legislativo
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Parlamentares
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LEI Nº 464/2002 - 26 DE ABRIL DE 2002
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 11h06
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2002
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LEI Nº 471/2002 - 11 DE OUTUBRO DE 2002
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 11h18
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2002
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LEI Nº 475/2003 - 27 DE FEVEREIRO DE 2003
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por tpn
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última modificação
12/06/2025 08h30
Dispõe sobre a modificação da denominação do Centro de Abastecimento do distrito de Caio Prado no Municipio de Itapiúna.
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Legislação Municipal
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Leis 2003
