-
LEI Nº 913/2021 - 03 DE NOVEMBRO DE 2021
-
por tpn
—
última modificação
30/06/2025 11h34
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI Nº 915 - 2021 - ABONO PROFESSOR.pdf
-
por tpn
—
última modificação
02/02/2022 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório para o cumprimento do limite mínimo de 70% do Fundeb na remuneração dos profissionais da educação básica, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A da constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI Nº 916/2022 - 01 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 10h05
Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme medida provisória nº 1.091 de 30 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 917/2022 - 14 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 10h10
Altera o Inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 622/2009, de 22 de maio de 2009, que Institui e regulamenta o Serviço de Público de Transporte por meio de Taxi do Município de Itapiúna e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 918/2022 - 14 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 10h11
INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 919/2022 - 14 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 10h12
Determina a publicação, no Portal de Transparência do Município de Itapiúna, bem como no site oficial da Prefeitura, dos dados estatísticos resultantes da execução de politicas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violências, implementadas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 920/2022 - 14 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 10h13
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos locais que prestam serviços à coletividade e para a obtenção de serviços, em todo o território municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 921/2022 - 25 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 10h14
Dispões sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 1091/2021, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 922/2022 - 25 DE MARÇO DE 2022
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 10h32
Dispões sobre a Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 923/2022 - 01 DE ABRIL DE 2022
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 10h33
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
