-
LEI Nº 862/2019 - 25 DE ABRIL DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 08h59
Altera dispositivos da Lei nº 821/2017, de 17 de outubro de 2017, que alterou o art. 70 da Lei nº 562/2006, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
LEI Nº 863/2019 - 27 DE MAIO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h00
Altera os dispositivos das Leis nº 713/2013, de 28 de março de 2013, que dispõe sobre a gratificação do cargo de coordenador, fixa a remuneração dos administradores da sede, que trata as leis 540/2005 e 608/2008 e seus anexos, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
LEI Nº 864/2019 - 19 DE JUNHO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h02
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
LEI Nº 865/2019 - 05 DE JUNHO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h02
Institui o Dia da Consciência Negra e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
LEI Nº 866/2019 - 05 DE JUNHO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h03
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
LEI Nº 867/2019 - 23 DE JULHO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h04
Institui o Prêmio foco na aprendizagem destinado ao quadro funcional das Escolas da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
LEI Nº 869/2019 - 27 DE AGOSTO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h05
Considera de utilidade Pública Municipal, a “Associação do Desenvolvimento da Comunidade de Carnaubinha dos Bezerras e do Município de Itapiúna - ADCBI”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
LEI Nº 870/2019 - 03 DE SETEMBRO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h07
Altera os dispositivos da Lei nº 671/2011, de 27 de maio de 2011 que “Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração municipal de Itapiúna, criando cargos na secretaria de trabalho e assistência social do Município, na forma que indica”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
LEI Nº 871/2019 - 03 DE SETEMBRO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h10
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
LEI Nº 872/2019 - 20 DE SETEMBRO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h11
Altera os dispositivos da Lei nº 215/89, de 14 de agosto de 1989, que “Organiza o quadro de pessoal do poder executivo de Itapiúna com o respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
