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REQUERIMENTO ELEIÇÃO MESA DIRETORA.pdf
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por tpn
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última modificação
05/02/2019 12h33
Requer registro de chapa para concorrer nas eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapiúna para o biênio 2019 – 2020.
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Leis
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Vereador Rene Ribeiro
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2018
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REQUERIMENTO Nº 15 - 2018
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por tpn
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última modificação
05/02/2019 12h46
Requeiro nos termos do artigo 10 e dos Parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que a Audiência Pública seja realizada no Auditório da Secretaria de Educação no dia 23 de outubro de 2018, às 09:30:00hs,
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Leis
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Vereador Rene Ribeiro
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2018
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REQUERIMENTO Nº 08 - 2018 - CRIAÇÃO CPI.pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h01
Requerem a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por cinco membros, para, no prazo de noventa dias, acompanhar, interrogar, investigar e dar parecer sobre suspeição nas licitações e dispensa de licitações ocorridos nos períodos de janeiro de 2017 até julho de 2018 na Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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Leis
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Vereador Abelardo
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2018
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REQUERIMENTO Nº 08 - 2018 - CRIAÇÃO CPI.pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h45
Requerem a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por cinco membros, para, no prazo de noventa dias, acompanhar, interrogar, investigar e dar parecer sobre suspeição nas licitações e dispensa de licitações ocorridos nos períodos de janeiro de 2017 até julho de 2018 na Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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Leis
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Vereador Maurício Bernardino
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2018
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LEI Nº 854/2019 - 28 DE JANEIRO DE 2019
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por tpn
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01/07/2025 08h53
Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Federal de Nº 9.661/2019, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2019
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Portaria nº 158-2022
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20/06/2022 16h17
A Sessão do dia 23 de junho, quinta-feira, foi antecipada para o dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, as 10h. O público poderá participar, desde que esteja usando máscara.
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Transparência
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Publicações
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LEI Nº 693/2012 - 16 DE ABRIL DE 2012
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por tpn
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09/06/2025 11h00
Lei nº 693/2012 – Institui o “Dia do Evangélico” no âmbito do Município de Itapiúna a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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LEI Nº 700/2012 - 28 DE MAIO DE 2012
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por tpn
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09/06/2025 11h16
Lei nº 700 - 2012 – Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento fiscal do Município de Itapiúna, no valor de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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LEI Nº 706/2012 - 14 DE SETEMBRO DE 2012
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por tpn
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09/06/2025 11h32
Lei nº 706/2012 – Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Itapiúna, para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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LEI Nº 659/2010 - 25 DE JUNHO DE 2010
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por tpn
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11/06/2025 10h12
Lei nº 659/2010 – Altera o art. 2º da Lei nº 437 de 27 de dezembro de 2000, conferindo nova disposição sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itapiúna.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2010
