-
LEI Nº 614/2009 - 13 DE FEVEREIRO DE 2009
-
por tpn
—
última modificação
02/06/2025 10h46
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO
CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DЕ 30%
(TRINTA POR CENTO) SOBRE OS
VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DE
NÍVEL SUPERIOR DA SAUDE, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
-
LEI Nº 615/2009 - 13 DE FEVEREIRO DE 2009
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2025 09h48
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO
CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 34,24%
(TRINTA E QUATRO VÍRGULA VINTE E QUATRO
POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE
NIVEL PI, NA FORMA QUE INDICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
-
LEI Nº 616/2009 - 13 DE FEVEREIRO DE 2009
-
por tpn
—
última modificação
02/06/2025 10h47
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO
SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME
AUMENTO AUTORIZADO PELO GOVERNO
FEDERAL ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA
N° 456/2009, NA FORMA QUE INDICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
-
LEI Nº 617/2009 - 13 DE FEVEREIRO DE 2009
-
por tpn
—
última modificação
02/06/2025 10h48
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
-
LEI Nº 618/2009 - 17 DE ABRIL DE 2009
-
por tpn
—
última modificação
02/06/2025 10h50
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 66.000,00 PARA OS
FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
-
LEI Nº 619/2009 - 17 DE ABRIL DE 2009
-
por tpn
—
última modificação
02/06/2025 10h52
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
-
LEI Nº 620/2009 - 17 DE ABRIL DE 2009
-
por tpn
—
última modificação
02/06/2025 11h02
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
-
LEI Nº 621/2009 - 22 DE MAIO DE 2009
-
por tpn
—
última modificação
02/06/2025 11h04
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE ITAPIUNA A FIRMAR
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ВЕМ
PUBLICO COM O ITEVA, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
-
LEI Nº 622/2009 - DE 22 DE MAIO DE 2009
-
por tpn
—
última modificação
02/06/2025 11h06
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO
PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI
DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
-
LEI Nº 623/2009 - 22 DE MAIO DE 2009
-
por tpn
—
última modificação
02/06/2025 11h07
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO
VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO
MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 12.000,00
(DOZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
