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LEI Nº 545/2005 - 17 DE OUTUBRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h46
Estabelece reajuste salarial para os
Profissionais do Magistério Publico
Municipal e da outras providencias
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 546/2005 - 25 DE OUTUBRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h48
Altera e consolida a Lei nº 4.61/2002 que
institui a descentralização administrativa
no Município de Itapiúna, na forma do art.
47 da Lei Federal 4.320, de 17/03/1964,
Constituição Estadual e Constituição
Federal e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 547/2005 - 31 DE OUTUBRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h51
Dispõe sobre a concessão de benefícios para
pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece
normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras
providêncies.
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 548/2005 - 07 DE NOVEMBRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h53
Institui o Plano Municipal de
Educação e dá outras providência
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 549/2005 - 10 DE NOVEMBRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h55
Dispõe Sobre a outorga de Titulo de
cidadania ao Senhor Lúcio Gonçalo de
Alcântara e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 550/2005 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h58
Dispõe sobre o Plano
para o quadriênio 2006-2009 E
dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 551/2005 - 29 NOVEMBRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 13h00
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006, NA
FORMA QUE INDICA.
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 552/2006 - 21 DE FEVEREIRO DE 2006
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por tpn
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última modificação
07/07/2025 10h57
Altera o inciso II do Anexo II que se refere ao Artigo 32 da Lei nº 540/05, de 06 de setembro de 2005
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Legislação Municipal
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Leis 2006
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LEI Nº 553/2006 - 21 DE MARÇO DE 2006
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por tpn
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última modificação
07/07/2025 10h58
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso com vistas a assegurar o acompanhamento e avaliação de programas, projetos e serviços para o Idoso, e dá outras providências.
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LEI Nº 554/2006 - 28 DE MARÇO DE 2006
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por tpn
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última modificação
07/07/2025 10h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos A gentes de Saúde do Município de Itapiúna e conceder gratificação por incentivo de produção aos Agentes Comunitários de Saúde deste Município, na forma que indica.
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