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LEI Nº 294/1993 - 10 DE DEZEMBRO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h08
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 844/2018 - 08 DE MAIO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h13
Fica revogado a Lei Municipal nº 570/2007, na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS 2018
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15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 19/04/2018
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por tpn
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publicado
19/04/2018
15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 19/04/2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 664/2011 - 11 DE FEVEREIRO DE 2011
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por tpn
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última modificação
07/07/2025 10h50
Lei Nº. 664/2011 – Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2011
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LEI Nº 665/2011 - 28 DE FEVEREIRO DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h19
Lei Nº. 665/2011 – Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2011
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LEI Nº 670/2011 - 27 DE MAIO DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h25
Lei Nº. 670/2011 - Altera os Arts. 3º, 4º, 5º, 7º e 8º, da Lei Nº 480/2003 (Alterada pela Lei Nº 559/2006), que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapiúna.
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Leis 2011
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LEI Nº 673/2011 - 27 DE MAIO DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h30
Lei Nº. 673/2011 – Altera a Tabela Vencimental, anexo IV da Lei Nº 669/2011, de 18 de abril de 2011, especificamente em relação ao valor do salário do professor auxiliar. Na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
24/05/2018
18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 10/05/2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
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19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
24/05/2018
19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 17/05/2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CONTRATO Nº 20249001
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por tpn
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última modificação
26/08/2024 10h20
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA A PUBLICAÇÃO DE ATOS E MATÉRIAS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.
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