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LEIS 1990
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por tpn
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publicado
14/03/2017
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última modificação
30/04/2025 09h36
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 602/2008 - 06 DE JUNHO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h25
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas Secretarias de Educação e saúde, na forma que indica.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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LEI Nº 607/2008 - 10 DE NOVEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h39
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2009, na forma que indica.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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Lei nº 403/1998 - DE 02 DE ABRIL DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h09
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Cajuás.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 409/1998 - DE 20 DE AGOSTO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h47
Concede subvenção para entidades que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 297/1994 - 04 DE FEVEREIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h16
– Dispõe sobre reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 304/1994 - 07 DE MARÇO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h54
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e Salário-Família aos servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 312/1994 - 30 DE JUNHO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 12h11
Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 689/2012 - 13 DE FEVEREIRO DE 2012
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por tpn
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última modificação
09/06/2025 10h52
Lei nº. 689/2012 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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LEI Nº 695/2012 - 03 DE MAIO DE 2012
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por tpn
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última modificação
09/06/2025 11h03
Lei nº 695/2012 – Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2012
