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12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 22/03/2018
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por tpn
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publicado
04/04/2018
12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 22/03/2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 684/2011 - 07 DE NOVEMBRO DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h46
Lei Nº. 684/2011 – Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2012, na forma que indica.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2011
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LEI Nº 233 A / 233 -1991 - 11 DE JANEIRO DE 1991
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por tpn
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última modificação
11/07/2025 08h04
Dispõe sobre a Estrutura dos Cargos da Câmara Municipal de Itapiúna, e da outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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Audiência Pública para apresentação de relatórios
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por tpn
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publicado
30/05/2018
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última modificação
10/07/2018 10h24
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 711/2013 - 14 DE FEVEREIRO DE 2013
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h49
Fixa o menor valor para vencimento base no Serviço Público do Poder Executivo e Adota outras Providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 713 /2013 - 28 DE MARÇO DE 2013
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h50
Dispõe sobre a gratificação do Cargo de Coordenador, que trata as Leis 540/2005 e 608/2008 e seus anexos, fixa a remuneração dos administradores da sede e dos distritos.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 724/2013 - 03 DE OUTUBRO DE 2013
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h07
Institui o Dia Municipal da Leitura e Literatura e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 282/1993 - 01 DE OUTUBRO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 10h58
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Movimento de Promoção Social do Município de Itapiúna.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 289/1993 - 09 DE NOVEMBRO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h03
Concede Título de Cidadão Itapiunense.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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2015
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por tpn
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publicado
18/09/2018
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Itapiúna...
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Transparência
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Licitações e Contratos
