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LEI Nº 758/2015 - 11 DE MARÇO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h47
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no Âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, em Prol das equipes da Atenção Básica, nos termos da Portaria Nº 1.654/2001, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2015
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LEI Nº 766/2015 - 26 DE JUNHO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 09h04
Autoriza o Município de Itapiúna a participar do Consórcio Intermunicipal de Energia e iluminação Pública do Maciço de Baturité – CEIMAB e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2015
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LEI Nº 780/2016 - 18 DE MARÇO DE 2016
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h20
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, CONFORME DISPOSTO
NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO EM ATENDIMENTO A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 11/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2016
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RGF 2015
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por tpn
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publicado
03/03/2017
Relatório de Gestão Fiscal do Ano de 2015
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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LEI Nº 910/2021 - 24 DE AGOSTO DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 12h07
PAGAMENTO PRECATÓRIO DOS PROFESSORES
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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Câmara Municipal de Itapiúna resolve adiar a Sessão Ordinária do dia 30 de setembro
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por tpn
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publicado
27/09/2021
Em virtude do evento 1º Encontro de Vereadores do Maciço de Baturité
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
26/07/2018
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última modificação
09/08/2018 19h52
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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31ª Sessão da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
23/08/2018
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última modificação
10/09/2018 19h48
31ª Sessão da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Leis 1992
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por tpn
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publicado
14/03/2017
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 253/1992 - 17 DE JUNHO DE 1992
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 09h00
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1992
