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10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
22/03/2018
10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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26° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
19/07/2017
26° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 239/1991 - 18 DE JUNHO DE 1991
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por tpn
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última modificação
10/07/2025 12h52
Dispõe sobre reajuste dos Cargos Comissionados.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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LEI Nº 251/1992 - 03 DE JUNHO DE 1992
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 08h51
CRIA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1992
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LEI Nº 263/1992 - 30 DE NOVEMBRO DE 1992
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 09h48
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES DISTRITAIS
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1992
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LEI Nº 316/1995 - 13 DE FEVEREIRO DE 1995
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por tpn
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última modificação
24/06/2025 08h49
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR ÁFUNECE MEIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 329/1995 - 14 DE AGOSTO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 09h07
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO AOS DOCENTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 334/1995 - 02 DE SETEMBRO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 09h29
OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA AO SR ANTONIO CARNEIRO PORTELA
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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Leis 1996
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por tpn
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publicado
14/03/2017
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 352/1996 - 29 DE FEVEREIRO DE 1996
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 08h44
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL
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Leis 1996
