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Audiência Pública para apresentação do RGF do 1º quadrimestre de 2017
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publicado
02/06/2017
Audiência Pública para apresentação do RGF do 1º quadrimestre de 2017
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 710/2013 - 14 DE FEVEREIRO DE 2013
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última modificação
17/06/2025 11h47
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, desmembrando e criando secretarias e cargos; modificando nomenclaturas, na forma que indica.
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LEI Nº 721/2013 - 31 DE JULHO DE 2013
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última modificação
17/06/2025 12h03
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Nº 667/2011, autorizando o Poder Executivo para repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitário de Saúde – ACS, com base nos valores fixados na Portaria Nº 260/2013, do Ministério da Saúde e Dá outras providências.
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LEI Nº 722/2013 - 19 DE AGOSTO DE 2013
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última modificação
17/06/2025 12h04
Dispõe sobre a alteração dos valores da representação dos membros da comissão permanente de licitação anexo I da Lei Nº 666/2011, e dá outras providências.
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LEI Nº 729/2013 - 02 DE DEZEMBRO DE 2013
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última modificação
17/06/2025 12h13
Dispõe sobre a remissão e anistia de multa e juros e parcelamento de créditos Tributários ou não tributário, devido ao cofre municipal de Itapiúna – CE, vencidos ou vincendos e dá outras providências.
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LEI Nº 285/1993 - 01 DE OUTUBRO DE 1993
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última modificação
16/06/2025 10h59
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar bens imóveis que indica.
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LEI Nº 292/1993 - 22 DE NOVEMBRO DE 1993
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última modificação
16/06/2025 11h06
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
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LEI Nº 237/1991 - 16 DE ABRIL DE 1991
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última modificação
10/07/2025 12h48
Dispõe sobre reajuste dos Cargos Comissionados.
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LEI Nº 241/1991 - 07 DE AGOSTO DE 1991
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última modificação
10/07/2025 12h53
Considera de utilidade pública a Federação que indica.
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LEI Nº 243/1991 - 11 DE SETEMBRO DE 1991
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10/07/2025 12h55
Dispõe sobre a unificação de vencimentos a professores que lecionam por hora aula.
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