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REQUERIMENTO Nº 16 -2018 .pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h56
Requeiro, nos termos Regimentais, ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal, através da Secretaria afeta, disponibilize um veículo da prefeitura na Sede da referida CASA DE APOIO, destinado a atender aos deslocamentos dos Itapiunenses que ali se encontram, mediante prévio agendamento e controle dos roteiros e destinos, tudo como forma de bem servir aos munícipes usuários do serviço que ora se propõe.
Localizado em
Leis
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Vereador Chiquim da Mata
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2018
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2023101101-CMI
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por tpn
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publicado
16/10/2023
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
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por tpn
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última modificação
16/10/2023 14h49
Prestação de Serviços de reforma do Prédio da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme projeto básico em anexo.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2023101101-CMI
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LEI Nº 604/2008 - 12 DE SETEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h35
Autoriza a abertura de credito especial ao vigente orçamento da seguridade social do município de Itapiúna, no valor de 77.385,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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LEI Nº 611/2008 - 28 DE NOVEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h45
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar o Terreno que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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LEI Nº 400/1998 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h50
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de educação em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 406/1998 - DE 28 DE MAIO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h42
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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Leis 1994
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por tpn
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publicado
11/12/2018
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 309/1994 - 25 DE MAIO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 12h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 314/1994 - 17 DE OUTUBRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 12h14
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
