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mesadiretoracamaradeitapiunace.png
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por tpn
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última modificação
16/04/2021 10h07
Localizado em
Legislativo
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Comissões
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LEI Nº 894/2020 - 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h05
LOA 2021
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI Nº 895/2020 - 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h06
Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Rua Major Toscano de Brito, na Sede de Itapiúna
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI Nº 896/2020 - 23 DE DEZEMBRO DE 2020
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h07
Modifica parcialmente o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itapiúna de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência Nacional) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI Nº 841/2018 - 28 DE MARÇO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h06
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Leis municipais, nº 306/94 e 433/00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2018
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EDITAL.pdf
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por tpn
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última modificação
19/05/2017 15h26
Localizado em
Transparência
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…
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RGF 2013
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RGF 2º SEMESTRE 2013
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21º Sessão da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
29/05/2017
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última modificação
29/05/2017 12h16
21º Sessão da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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16º Sessão da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
03/05/2017
16º Sessão da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 712/2013 - 01 DE MARÇO DE 2013
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h49
Dispões sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargos Instituindo Gratificação, aos médicos do PSF, na forma que indica.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 716/2013 - 03 DE MAIO DE 2013
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h53
Dispõe sobre a atualização salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração e Art. 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
