Câmara Municipal Itapiúna

LEI Nº 653/2010 - 24 DE MAIO DE 2010: por tpn — última modificação 11/06/2025 10h03
Lei nº 653/2010 – Altera os arts. 1º, 4º, 6º, 7º, e 9º da lei nº 424/1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
LEI Nº 413/1999 - 12 DE FEVEREIRO DE 1999: por tpn — última modificação 16/06/2025 12h38
Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a conceder anistia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
LEI Nº 834/2018 - 17 DE JANEIRO DE 2018: por tpn — última modificação 18/06/2025 09h55
Dispões sobre alteração da Lei nº 767/2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
5º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna: por tpn — publicado 07/02/2018
5º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
TransparnciaTCe.jpg: por tpn — última modificação 18/02/2018 09h10
2019: por tpn — publicado 02/02/2019
Localizado em Leis / … / Requerimentos / Vereador Rene Ribeiro
Vereador Totinha: por tpn — publicado 02/02/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Requerimentos
Vereador Zé Airton: por tpn — publicado 02/02/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Requerimentos
2019: por tpn — publicado 02/02/2019
Localizado em Leis / … / Requerimentos / Vereador Zé Airton
2018: por tpn — publicado 02/02/2019
Localizado em Leis / … / Requerimentos / Vereador Maurício Bernardino

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 125 126 127 [128] 129 130 131 ... 187

Resultado da busca