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LEIS 1997
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por tpn
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publicado
29/04/2025
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 372/1997 - DE 06 DE JANEIRO DE 1997
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por tpn
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última modificação
29/04/2025 12h53
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMEΝΤΟ, CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
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Leis 1997 - 1998
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LEIS 1997
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LEI Nº 373/1997 - DE 13 DE JANEIRO DE 1997
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por tpn
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última modificação
29/04/2025 12h53
Altera a redação da letra "H" da Lei 294/93, desmembrando as Secretarias de Obras, Meio-Ambiente, e Cria a Secretaria de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
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Leis 1997 - 1998
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LEIS 1997
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LEI Nº 374/1997 - DE 16 DE JANEIRO DE 1997
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última modificação
29/04/2025 11h45
Modifica os itens 03 e o 30 do anexo da Lei Nº 346-96 e dá outras providências.
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Leis 1997 - 1998
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LEIS 1997
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LEI Nº 375/1997 - DE 30 DE JANEIRO DE 1997
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última modificação
29/04/2025 11h46
Estabelece normas para Contratação de pessoal em Regime Especial, pelo prazo de 06 meses, e da outras providências.
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Leis 1997 - 1998
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LEIS 1997
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LEI Nº 376/1997 - DE 30 DE JANEIRO DE 1997
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última modificação
29/04/2025 11h48
Estabelece normas para Contratação de pessoal em Regime Especial, pelo prazo de 06 meses, e da outras providências.
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LEIS 1997
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LEI Nº 377/1997 - DE 30 DE JANEIRO DE 1997
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última modificação
29/04/2025 11h51
Dispõe sobre a transposição da dotação que indica.
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LEIS 1997
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LEI Nº 378/1997 - DE 03 DE MARÇO DE 1997
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por tpn
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última modificação
29/04/2025 11h53
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO EM RIGIME ESPECIAL PELO PRAZO DE 06 MESES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 379/1997 - DE 06 DE MARÇO DE 1997
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por tpn
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última modificação
29/04/2025 11h56
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PLANALTO DE ITAPIÚNA -ARCOPI.
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LEI Nº 380/1997 - DE 07 DE MAIO DE 1997
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29/04/2025 11h59
Desafeta do domínio público Municipal o que indica, autoriza a sua doação ao Estado do Ceará e dá outras providências
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