-
LEI Nº 669/2011 - 18 DE ABRIL DE 2011
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2025 09h24
Lei Nº. 669/2011 – Altera Tabela Vencimental, Anexo IV, da Lei Municipal nº 654/2010, de 24 de maio de 2010 (Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
LEI Nº 672/2011 - 27 DE MAIO DE 2011
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2025 09h28
Lei Nº. 672/2011 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 7% (Sete por cento) sobre os vencimentos-base dos Servidores Públicos Municipais que recebam acima do mínimo constitucional e que não tenham sido beneficiados por outra legislação específica, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
LEI Nº 682/2011 - 03 DE OUTUBRO DE 2011
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2025 09h43
Lei Nº. 682/2011 – Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento da seguridade Social do Município de Itapiúna, no valor de R$ 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
possedamesadiretoradacamaradeitapiunace.jpg
-
por tpn
—
última modificação
01/01/2019 12h49
-
LEIS 2014
-
por tpn
—
publicado
04/03/2017
—
última modificação
17/06/2025 12h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº 741/2014 - 24 DE MARÇO DE 2014
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 12h31
Dispõe da Criação do Dia Municipal da Arte e Cultura de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2014
-
LEI Nº 750/2014 - 28 DE OUTUBRO DE 2014
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 12h42
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos do quadro ativo, inativos e pensionistas na forma que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2014
-
LEI Nº 756/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 08h44
Dispõe sobre a criação da data Base para Reajuste Salarial dos Agentes Administrativos, cargo criado pela Lei Nº 556/2006 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2015
-
LEI Nº 764/2015 - 15 DE JUNHO DE 2015
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 08h58
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2015
-
LEI Nº 772/2015 - 16 DEZEMBRO DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 09h15
Dispõe sobre alteração no § 2º do Art. 1º da Lei Nº 767/2015, para adequação a Portaria Nº 1.024/MS, e dá outras.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2015
