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LEI Nº 484/2003 - 20 DE OUTUBRO DE 2003
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por tpn
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última modificação
12/06/2025 11h37
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO
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Legislação Municipal
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LEI Nº 485/2003 - 14 DE NOVEMBRO DE 2003
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por tpn
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12/06/2025 11h45
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
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Legislação Municipal
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LEI Nº 486/2003 - 28 DE NOVEMBRO DE 2003
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12/06/2025 11h49
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.068,58 PARA O REFORÇO DA SEGUINTE DOTAÇÃO
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Legislação Municipal
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Leis 2003
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LEI Nº 487/2004 - 05 DE ABRIL DE 2004
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por tpn
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12/06/2025 12h09
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO -PCRM DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 488/2004 - 06 DE ABRIL DE 2004
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12/06/2025 12h12
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE
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LEI Nº 489/2004 - 29 DE ABRIL DE 2004
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12/06/2025 12h14
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CREDITO ESPECIAL
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LEI Nº 490/2004 - 27 DE MAIO DE 2004
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12/06/2025 12h17
CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RECANTO DA CRIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 491/2004 - 27 DE MAIO DE 2004
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27/06/2025 10h17
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEIS NOS TERMOS DO ARTIGO 125 INCISO I LETRA 'A' DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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LEI Nº 492/2004 - 27 DE MAIO DE 2004
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13/06/2025 09h03
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CAIO PRADO
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LEI Nº 493/2004 - 27 DE MAIO DE 2004
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13/06/2025 09h05
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 470-2002
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