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LEI Nº 383/1997 - DE 03 DE JUNHO DE 1997
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por tpn
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última modificação
29/04/2025 12h06
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 1997 - 1998
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LEIS 1997
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LEI Nº 384/1997 - DE 04 DE JUNHO DE 1997
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por tpn
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última modificação
29/04/2025 12h50
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO
SR. ANTÓNIO DJALMA TEIXEIRA DE AZEVEDO.
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Leis 1997 - 1998
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LEIS 1997
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LEI Nº 384/1997 - DE 04 DE JUNHO DE 1997
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por tpn
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última modificação
29/04/2025 12h51
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO
SR. ANTÓNIO DJALMA TEIXEIRA DE AZEVEDO.
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Leis 1997 - 1998
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LEIS 1997
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LEI Nº 385/1997 - DE 18 DE JUNHO DE 1997
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última modificação
29/04/2025 12h12
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.MANOEL NAZARENO FERNANDES
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Leis 1997 - 1998
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LEIS 1997
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LEI Nº 386/1997 - DE 18 DE JUNHO DE 1997
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última modificação
29/04/2025 12h14
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LEOPOLDO CÉSAR DE VASCONCELOS
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Leis 1997 - 1998
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LEIS 1997
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LEI Nº 387/1997 - DE 26 DE JUNHO DE 1997
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última modificação
29/04/2025 12h19
Aprova o Plano de Cargos e Carreiras dos Grupos Ocupacionais Atividade de Nível Superior - ANS, Atividade de Nível Médio - ANM, Atividade de Nível Auxiliar e Ofício e Magistério de 1° e 2° Graus - MAG, da Prefeitura
Municipal de Itapiúna
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 388/1997 - DE 26 DE JUNHO DE 1997
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29/04/2025 12h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 389/1997 DE 13 DE AGOSTO DE 1997
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última modificação
29/04/2025 12h23
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 390/1997 - DE 14 DE AGOSTO DE 1997
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29/04/2025 12h26
DISPÕE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR PEDRO UCHOA DE ALBUQUERQUE
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 392/1997 - DE 25 DE SETEMBRO DE 1997
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29/04/2025 12h33
CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
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Leis 1997 - 1998
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LEIS 1997
