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LEI Nº 837/2018 - 15 DE FEVEREIRO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h03
Cria cargos de provimento efetivo, revoga cargos vagos e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS 2018
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Audiência Pública da Saúde para apresentação dos relatórios do 3º quadrimestre do exercício de 2017
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por tpn
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publicado
01/03/2018
Audiência Pública da Saúde para apresentação dos relatórios do 3º quadrimestre do exercício de 2017
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 715/2013 - 15 DE ABRIL DE 2013
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h52
Institui o Dia Municipal da Família na Escola em Itapiúna e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 718/2013 - 24 DE MAIO DE 2013
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h59
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder aos servidores sob o Regime de Contrato Temporário Adicional de Insalubridade, hora extras, adicional noturno, diárias e estabelece salários aos motoristas sob mesmo regime, habilitados na Categoria “D”.
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 730/2013 - 02 DE DEZEMBRO DE 2013
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h14
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 671/2011, acerca da contratação e nomeação do Coordenador do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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Leis 1993
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por tpn
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publicado
14/05/2018
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 266/1993 - 07 DE ABRIL DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 09h47
Autoriza ao chefe do Poder Executivo a abrir, adicional vigente orçamento, o crédito especial que indica.
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 268/1993 - 29 DE ABRIL DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 09h49
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá providências correlatas.
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 269/1993 - 31 DE MAIO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 09h51
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a transferir recursos financeiros para CENEC
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 273/1993 - 21 DE JUNHO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 09h57
Cria na estrutura organizacional do poder Executivo, a Secretaria do Trabalho e Ação Social e dá outras providências.
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Leis 1993
