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LEI Nº 775/2016 - 11 DE FEVEREIRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h13
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE
SALARIAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO
SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO
CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA
QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2016
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LEI Nº 783/2016 - 24 DE MAIO DE 2016
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h23
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 781/2016, que trata sobre a criação do COMAD, dando-lhe nova nomenclatura para adequar-se a nova legislação, e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2016
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ANEXO VI.pdf
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por tpn
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última modificação
19/05/2017 15h25
Localizado em
Transparência
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…
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RGF 2013
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RGF 2º SEMESTRE 2013
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LEI Nº 267/1993 - 19 DE ABRIL DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 09h48
Dispõe sobre reajuste á servidores públicos municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 272/1993 - 21 DE JUNHO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 09h56
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 274/1993 - 30 DE JUNHO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 09h58
Define as regiões administrativas do Município para efeito de Planejamento Governamental.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 277/1993 - 27 DE AGOSTO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 10h02
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 286/1993 - 06 DE OUTUBRO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h00
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 287/1993 - 03 DE NOVEMBRO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h01
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 288/1993 - 09 DE NOVEMBRO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h02
Dispõe sobre a denominação do grupo escolar da localidade de Juazeiro dos Galdinos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
