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LEI Nº 295/1993 - 31 DE DEZEMBRO 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h09
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar.
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 296/1994 - 21 DE JANEIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h14
Autoriza a Prefeitura Municipal repassar verba para a Associação Comunitária que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 297/1994 - 04 DE FEVEREIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h16
– Dispõe sobre reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 298/1994 - 04 DE FEVEREIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h21
Estabelece a contratação de pessoal de regime especial por tempo determinado e prorroga os contratos já existentes.
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 299/1994 - 04 DE FEVEREIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h37
Dispõe sobre a modificação da redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 37 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiúna e § 4º do mesmo diploma legal e dá outras providências.
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LEI Nº 300/1994 - 04 DE FEVEREIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h43
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 301/1994 - 11 DE FEVEREIRO DE 1994
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última modificação
16/06/2025 11h44
Constitui o Fundo Rotativos de Ocupação e Renda.
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LEI Nº 302/1994 - 25 DE FEVEREIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h51
Autoriza a Prefeitura Municipal a repassar verba para o CTFC, e dá outras providências.
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LEI Nº 303/1994 - 25 DE FEVEREIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h52
Dispõe sobre autorização do prefeito Municipal, para abertura de crédito especial ao orçamento de 1994 e dá outras providências.
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LEI Nº 304/1994 - 07 DE MARÇO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h54
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e Salário-Família aos servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
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