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LEI Nº 741/2014 - 24 DE MARÇO DE 2014
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h31
Dispõe da Criação do Dia Municipal da Arte e Cultura de Itapiúna e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS 2014
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LEI Nº 834/2018 - 17 DE JANEIRO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 09h55
Dispões sobre alteração da Lei nº 767/2015 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS 2018
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LEI Nº 205/1989 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 1989
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 09h39
CONCEDE ABONO SOBRE OS VENCIMENTOS GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS
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LEIS 1990
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LEIS 1989
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LEI Nº 206/1989 - DE 10 DE MARÇO DE 1989
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por tpn
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30/04/2025 09h41
- INSTITUI OS IMPOSTOS MUNICIPAIS SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS
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LEIS 1990
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LEIS 1989
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LEI Nº 207/1989 - DE 17 DE MARÇO DE 1989
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 09h44
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA
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LEIS 1990
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LEIS 1989
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LEI Nº 208/1989 - DE 31 DE MARÇO DE 1989
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 09h46
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA
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LEIS 1990
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LEIS 1989
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LEI Nº 209/1989 - DE ABRIL DE 1989
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 09h53
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL DO POVOADO DE BARRA DOS FRAZÕES
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LEIS 1990
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LEIS 1989
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LEI Nº 210/1989 - DE 02 DE MAIO DE 1989
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 09h56
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VEGENTE O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
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LEIS 1990
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LEIS 1989
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LEI Nº 211/1989 - DE 04 DE MAIO DE 1989
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por tpn
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30/04/2025 09h58
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SETOR DE MERENDA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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LEIS 1990
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LEIS 1989
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LEI Nº 212/1989 - DE 31 DE MAIO DE 1989
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 10h04
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS
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