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40ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
11/01/2018
40ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão Extraordinária da Câmara de Itapiúna.
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por tpn
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publicado
11/01/2018
Sessão Extraordinária da Câmara de Itapiúna.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 822/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 11h28
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E
LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,
PRESTADORES DE SERVIÇOSE
AUTORIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO E
CONSOLIDANDO A LEI MUNICIPAL N
507/2005.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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LEI Nº 827/2017 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 11h14
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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3º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
23/01/2018
3º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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6º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
10/02/2018
6º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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TCM
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por tpn
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última modificação
14/03/2017 08h33
Localizado em
Banco de Imagens
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LEI Nº 255/1992 - 27 DE JULHO DE 1992
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 09h07
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1992
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LEI Nº 325/1995 - 29 DE MAIO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 08h36
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIO FAMILIA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 332/1995 - 22 DE AGOSTO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 09h18
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO QUE INDICA
Localizado em
Leis
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LEIS 1995
