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Mesa Diretora
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por tpn
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publicado
16/04/2017
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última modificação
16/04/2021 10h07
Localizado em
Legislativo
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13º Sessão da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
16/04/2017
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última modificação
16/04/2017 19h15
13º Sessão da Câmara Municipal de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 828/2017 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 11h15
ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N° 546/2005, DISPONDO
DESCONCENTRAÇÃO
DISCIPLINA AS CONTAS DE
ACERCА DA
ADMINISTRATIVA,
GESTÃO E DE
GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL
N° 4.320/64, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL,
DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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LEI Nº 826/2017 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 11h17
Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Fiscalização, Controle Interno e Controladoria Geral do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, bem como sobre a criação do órgão central dos Sistema de Controle Interno (OCSCI), Controladoria Geral e Dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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por tpn
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última modificação
03/03/2017 14h47
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Parlamentares
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por tpn
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última modificação
03/03/2017 14h48
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Parlamentares
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timbeto.jpg
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por tpn
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última modificação
03/03/2017 14h48
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Parlamentares
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Camara
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por tpn
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última modificação
04/03/2017 08h28
Localizado em
Banco de Imagens
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LEI Nº 733/2014 -15 DE JANEIRO DE 2014
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h22
Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2014
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LEI Nº 738/2014 - 24 DE MARÇO DE 2014
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h27
Dispõe de consolidação da Lei Nº 191 de 1985 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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