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LEI Nº 359/1996 - 22 DE MAIO DE 1996
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 09h12
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1996
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LEI Nº 368/1996 - 31 DE OUTUBRO DE 1996
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 10h16
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 6º DO ART. 37 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1996
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LEI Nº 792/2017- DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h39
CRIA A OBRIGATORIEDADE AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL CARACTERIZAR OS
PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DA
BANDEIRA DO MUNiCíPIO DE ITAPIÚNA, NA
FORMA QUE INDICA.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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LEI Nº 793/2017 - DE 18 DE JANEIRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h37
CRIA A OBRIGATORIEDADE EM USAR BRASÃO DO MUNICIPIO EM DOCUMENTOS OFICIAIS EMITIDOS PELA PREFEITURA E CÂMARA
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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arnaldo.jpg
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por tpn
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última modificação
27/03/2017 11h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Parlamentares
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tibeto mendes.jpg
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por tpn
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27/03/2017 11h24
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Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Parlamentares
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Abelardo
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por tpn
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publicado
27/03/2017
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última modificação
02/02/2019 16h12
<h2>Requerimentos:</h2>
<h2><a class="internal-link" href="resolveuid/4d156845fdbc4af1b4d5dc7635ce4f36" target="_self" title="">2018</a></h2>
<h2><a class="internal-link" href="resolveuid/988508a7a7ec4c059d1144611a55e6d7" target="_self" title="">2019</a></h2>
Localizado em
Legislativo
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Parlamentares
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LEI Nº 466/2002 - 16 DE AGOSTO DE 2002
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 11h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE CAIO PRADO
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2002
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LEI Nº 468/2002 - 25 DE SETEMBRO DE 2002
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 11h13
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE CAIO PRADO
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2002
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LEI Nº 473/2002 - 28 DE NOVEMBRO DE 2002
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 11h21
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2002
