-
LEI Nº 824/2017 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
-
por tpn
—
última modificação
06/05/2025 11h24
DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
LEI Nº 831/2017 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
-
por tpn
—
última modificação
06/05/2025 11h12
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, extinguindo a Secretaria de Planejamento e Sistematização – SEPLAS e seus respectivos cargos, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
RGF 2º QUADRIMESTRE 2021 - CMI.pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/10/2021 11h39
RGF 2º QUADRIMESTRE 2021 - CMI
Localizado em
Transparência
/
…
/
RGF 2021
/
RGF 2º QUADRIMESTRE 2021
-
RGF 2016
-
por tpn
—
publicado
03/03/2017
—
última modificação
31/07/2017 16h16
Relatórios de Gestão Fiscal do Ano de 2016
Localizado em
Transparência
/
Relatório de Gestão Fiscal
-
LEI Nº 818/2017 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
-
por tpn
—
última modificação
06/05/2025 11h34
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente
Orçamento da Seguridade Social do Município de
Itapiúna, no valor de R$ 526.829,69 para os fins que
indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
ANEXO VII.pdf
-
por tpn
—
última modificação
19/05/2017 15h26
Localizado em
Transparência
/
…
/
RGF 2013
/
RGF 2º SEMESTRE 2013
-
LEI Nº 808/2017 - DE 25 DE MAIO DE 2017
-
por tpn
—
última modificação
06/05/2025 12h03
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
DE VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde
-
por tpn
—
publicado
02/06/2017
Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde
-
25ª Sessão da Câmara de Itapiúna
-
por tpn
—
publicado
05/07/2018
—
última modificação
10/07/2018 12h15
25ª Sessão da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
LEI Nº 858/2019 - 11 DE MARÇO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 08h56
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
